As ONGs, como o próprio nome diz, foram criadas para agrupar setores sociais interessados na defesa de determinadas causas, independentes da ingerência de políticas de Estado ou de eventuais recursos provenientes de instituições privadas. É o chamado terceiro setor. Mas o grau de autonomia e independência desejados nem sempre ocorrem. Vejamos o caso brasileiro.

Os diversos tipos de ONGs existentes no Brasil (ambientalistas-ecologistas, de assistência social, filantrópicas, de estudos e pesquisas, etc.) receberam, em 1996, repasses de recursos públicos e de agências externas da ordem de US$ 2,2 bilhões; cerca de 60% desse montante foi destinado às áreas de meio ambiente e assistência social. Somente para um projeto piloto de proteção às florestas tropicais houve um repasse de US$ 22 milhões a ONGs. A própria Associação Brasileira de ONGs demonstra que cerca de 70% das entidades filiadas têm algum tipo de parceria com órgãos públicos.

A legislação brasileira permite que muitas empresas lucrativas obtenham a denominação de entidades de "utilidade pública", usufruindo benefícios fiscais e previdenciários, existindo também entidades criadas apenas para receber recursos. Inexistem, contudo, mecanismos para controlar o uso e a aplicação de verbas e exigir a obrigatoriedade de prestação de contas. A tendência é que as grandes entidades, mais estruturadas e articuladas, recebem os volumes mais expressivos. Muitos de seus integrantes passam até mesmo a integrar os quadros técnicos ou administrativos públicos. Este contexto pode cercear uma ação autônoma dos movimentos e organizações.

Já nos Estados Unidos, cerca de 51% da população adulta trabalha de forma voluntária em entidades sem fins lucrativos. Estas são responsáveis por 6% da economia do país e 9% do total de empregos. Existe desde 1912 um serviço de controle das finanças e do grau de confiabilidade de centenas de organizações, a Better Business Bureau. Trata-se de uma experiência significativa, já que a entidade publica os resultados de seu trabalho periodicamente, auxiliando doadores e financiadores a selecionar quem recebe recursos.

Além dos laços financeiros diretos, as farmacêuticas têm outras maneiras de influenciar as decisões. Uma delas é pagar pela formação de grupos de defesa de pacientes para pressionar pela aprovação de medicamentos. Nesse sentido, um banco de dados estabelecido pela Kaiser Health News descobriu que, em 2015, catorze empresas farmacêuticas doaram coletivamente 116 milhões de dólares para 594 desses grupos.⁴⁹ [...].

Meu exemplo favorito é a liberação pela FDA, em 2015, da flibanserina — o “Viagra feminino” —, comercializada como tratamento de “transtorno do desejo sexual hipoativo generalizado adquirido em mulheres na pré-menopausa”, que os críticos acreditam ser uma doença. Com base nos benefícios mínimos do medicamento e nos riscos bem documentados, os comitês da FDA rejeitaram o produto duas vezes. Na terceira, porém, o fabricante, Sprout Pharmaceuticals, organizou um grupo de fachada chamado Even the Score e o posicionou como organização feminista em defesa do direito de as mulheres tomarem aquele medicamento. O comitê consultivo, então, votou pela aprovação baseado no argumento supostamente independente do grupo. Outro exemplo dessa captura corporativa é que, apesar de mencionar os perigos do medicamento, exigir uma etiqueta de advertência na caixa do produto e três estudos adicionais, a FDA aceitou a decisão do comitê. O The Washington Post atribuiu a decisão à “campanha inteligente e agressiva de relações públicas da Sprout” e a classificou como uma má notícia “para a aprovação racional de medicamentos”.⁵¹

Referências

• 49 ROSE, S. L.; HIGHLAND, J.; KARAFA, M. T. et al. Patient advocacy organizations, industry funding, and conflicts of interest. "JAMA Intern Med.", 2017, v. 177, n. 3, pp. 344-50; KOPP, E.; LUPKIN, S.; LUCAS, E. Patient advocacy groups take in millions from drugmakers. Is there a payback? "Kaiser Health News", 6 abr. 2018.
• 51 SPENCER, P. H.; COHEN, I. G.; ADASHI, E. Y; KESSELHEIM, A. S. Influence, integrity, and the FDA: An ethical framework. "Science", 2017, v. 357, pp. 876-7; MOYNIHAN, R. Evening the score on sex drugs: Feminist movement or marketing masquerade? "BMJ", 2014, v. 349, g6246; SCHULTE, B.; DENNIS, B. FDA approves controversial drug for women with low sex drives "The Washington Post", 18 ago. 2015.

Uma mudança climática foi responsável pelo declínio das antigas megacidades do vale do Rio Indo, entre [o Afeganistão] o Paquistão e a Índia, segundo cientistas britânicos e indianos que anunciaram a pesquisa na revista [científica] Geology de fevereiro [de 2014]. Ao examinar cascas de caracóis depositadas no leito de um lago seco próximo ao limite oriental da bacia do Indo, os pesquisadores descobriram que uma série de fortes secas afetou a região durante 200 anos, entre 2100 a.C. e 1900 a.C. Cidades como Harappa e Mohenjo-daro, com cinco séculos de história e mais de 100 mil habitantes [somando-se as duas cidades], não resistiram às transformações e entraram em colapso.

Colonizamos o futuro. Tratamos o futuro como um posto avançado colonial distante, desprovido de pessoas, onde podemos despejar livremente degradação ecológica, risco tecnológico e lixo nuclear, e que podemos saquear à vontade. Quando a Grã-Bretanha colonizou a Austrália nos séculos 18 e 19, ela se valeu de uma doutrina legal hoje conhecida como terra nullius — terra de ninguém — para justificar sua conquista e tratar a população nativa como se ela não existisse ou tivesse quaisquer direitos sobre a terra. Hoje nossa atitude social é de tempus nullius: o futuro é visto como “tempo de ninguém”, um território não reivindicado que é similarmente desprovido de habitantes e que está à disposição, como os domínios distantes de um império. Assim como os nativos australianos ainda lutam contra o legado de terra nullius, há também uma luta a ser travada contra o tempus nullius.

A tragédia é que as gerações ainda não nascidas nada podem fazer com relação a essa pilhagem colonialista de seu futuro. Elas não podem se jogar na frente do cavalo do rei como uma sufragista, bloquear uma ponte no Alabama como um defensor dos direitos civis ou empreender uma Marcha do Sal para desafiar seus opressores coloniais como fez Mahatma Gandhi. Não possuem nenhum direito político ou representação, não têm nenhuma influência nas urnas ou no mercado. A grande maioria silenciosa das futuras gerações fica impotente e é apagada de nossa mente.

Fator fundamental para uma catação eficiente é o catador autônomo. Catadores assalariados, mesmo quando trabalham em e esteiras especiais, não são eficientes. Este tipo de trabalho, sendo comumente considerado de baixo nível, é muito mal pago — salário mínimo ou pouco mais — de maneira que a motivação para um trabalho atento e eficiente é mínima. Quando o supervisor vira as costas, o catador reduz a produtividade. Durante anos tentamos, no lixão da Olaria, que é o lixão sul de Porto Alegre, colaborar na instalação de um centro de reciclagem e compostagem de lixo doméstico. Chegamos a tratar 50 ton/dia. Entretanto, a insistência da prefeitura em trabalhar só com catadores assalariados, repetidamente levou ao fracasso do esquema. O catador autônomo trabalha com afinco e insistência, muitas vez não conhece domingo e feriado, produz e ganha bem.

Anos atrás, também em Porto Alegre, partindo de um enfoque equivocado, a prefeitura tentou tirar o catador autônomo dos grandes lixões. Era a época do lixão da Ilha do Pavão, uma das coisas mais absurdas que já se fez neste sentido, e que ainda causa problemas. [...] Os catadores [autônomos], que se pretendia afastar, negavam-se a aceitar empregos de operário em indústrias. Isto não porque fossem vadios, como diziam alguns, muito ao contrário, porque na catação antônoma ganhavam muito mais do que poderiam ganhar como empregados. Devemos acrescentar fator psicológico de capital importância: quem não gosta do sentimento de ser seu próprio patrão, mesmo em trabalho humilde?

[...]

A lição mais importante aprendida nos vinte anos de observação do trabalho em lixões e usinas de reciclagem, no Brasil e no exterior, é de que a melhor maneira de catar — isto para nossas condições, com mão-de-obra disponível e disposta — é a que o catador autônomo sempre preferiu: a catação no chão. O que podemos fazer é disciplinar e otimizar esta catação. Podemos e devemos dar ao catador botas, luvas, trajes adequados e certos instrumentos de trabalho. Devemos dar-lhe também depósitos para armazenamento até o dia de venda dos materiais por ele separados. Devemos dar-lhe (o que quase nunca acontece, porque o catador é por muitos, em sua arrogante ignorância, considerado um ser inferior) condições sanitárias e de conforto, como chuveiros e lavabos, WCs descentes ou mesmo latrinas ordeiras, um galpão para descanso e preparação de refeições e de pernoite.

Neste contexto há que levar em conta outro fator de extrema importância: a organização dos próprios catadores. Nos lixões comuns, como o da Sertório, em Porto Alegre, quando deixados a si, os catadores, por não terem nenhum auxílio, enfrentam dificuldades para catar eficientemente. Parte do material reciclável é logo compactado por tratores pesados. Surge, então, feroz concorrência e, muitas vezes, brigas entre eles, o que reforça a má impressão que, às vezes, o administrador público tem deles. [...]

Por isso, quando recrutarmos os catadores, teremos que ajudá-los desde o início, para que se organizem. Pessoalmente, estou tendo experiência muito satisfatória com um grupo assim, que foi por minha firma organizado em microempresa. Pode-se, também, pensar em cooperativa. Entretanto, esta terá que se manter muito pequena, senão o associado passa a ter, de fato, um status semelhante ao do empregado e morre a motivação.

Um corpo amarelo
abaulado e macio
tinge com tons de mistério
o minério fosco
cinzento e frio

Na rua sem saída
a fruta caída
aparenta estranha
atrevida
o bagaço à mostra
a polpa ferida
(cor)rompida

Na nudez ilícita
da asfáltica pepita
aviso à vista:
no planeta dos homens
ainda há vida...

7º lugar - Menção Honrosa - Belo Horizonte - MG

Na década de 1990, quando Barcelona passava por reformas para sediar a Olimpíada de 1992, foi instalado um moderno sistema subterrâneo de coleta de lixo na cidade. Hoje, são mais de 1,5 mil comportas espalhadas pelas ruas e praças, nas quais as pessoas podem jogar o lixo orgânico e o não reciclável. É confortável e funciona como um relógio.

Nesses compartimentos, os dejetos caem em tubulações abaixo do solo e são impulsionados por turbinas, à velocidade de 80 km/h, por 35 km, até os centros de processamento. Dali, o lixo orgânico segue para centrais de compostagem e o lixo não reciclável vai para usinas de metanização, onde é decomposto em metano e dióxido de carbono.

Há também caminhões que coletam o lixo reciclável nos contêineres de coleta seletiva, espalhados por praticamente toda a cidade, e o levam às centrais de reciclagem. A prefeitura oferece pontos para o recolhimento de óleo de cozinha, baterias, peças de computadores e outros resíduos contaminantes.

Regulação climática

A função do bosque como regulador não se limita ao trabalho de freio mecânico e amenizador do grande ciclo da água, engrenagem mestra do sistema de suporte da vida. O bosque e todos os demais ecossistemas, savanas, pampas, cerrados, cerradões, banhados ou caatinga, desertos, lagos ou oceanos, toda a grande variedade de sistemas naturais têm, cada um, sua função específica e orquestrada dentro dos grandes equilíbrios climáticos. É fácil compreender que o bosque tem outra refletividade para os raios solares, outra taxa de evaporação da água, oferece outra forma de resistência ao vento que o deserto, o lago, a savana. O equilíbrio global entre os efeitos parciais de todos estes sistemas está em interação recíproca e em interação com a atmosfera e a hidrosfera. Mas o homem está hoje alterando ou degradando cada um dos sistemas. É claro que acabará alterando o equilíbrio global. Não sabemos onde está o limiar de tolerância para estes abusos, mas sabemos que existe um limiar além do qual a coisa começará a desandar, e sabemos que as interferências humanas aproximam-se hoje das ordens de magnitude dos grandes equilíbrios planetários.

No dia em que uma parte significativa da Hiléia Amazônica deixar de existir, teremos, certamente, uma mudança fundamental no clima da Terra. Ninguém nos garante que esta mudança será para melhor.

[...] O homem moderno desmonta e degrada sistematicamente a Ecosfera, isto é, a grande unidade funcional do Caudal da Vida. Não somente estraga, uma a uma, as peças da engrenagem, mas ainda joga areia no mecanismo, dificultando seu funcionamento e preparando o colapso. Este é o significado da poluição.

[...] Está claro que a espécie humana não poderá continuar por muito tempo com sua cegueira ambiental e com sua falta de escrúpulos na exploração da Natureza. Tudo tem seu preço, e, quanto maior o abuso, maior será o preço. Devemos compreender que a Ecosfera é uma unidade funcional onde todas as peças são complementares de todas as demais. Não podemos causar danos apenas locais. Tudo está ligado com tudo.

• Os refrigerantes são bebidas classificadas como ácidas, pois possuem pH inferior a 5, além de conter acidulantes como ácido cítrico e ácido fosfórico em suas formulações. Todos os refrigerantes possuem pH ácido (2,7 a 3,5 de acordo com a bebida).
• Qualquer substância ácida com pH inferior ao crítico para o esmalte (5,5) e dentina (4,5) pode dissolver os cristais de hidroxiapatita.
• A erosão dentária é definida como a perda progressiva da estrutura química do dente devido à dissolução por ácidos que não são de origem bacteriana.

Na escolha do acidulante o fator mais importante é a capacidade de realçar o sabor em questão.

INS 330 - ácido cítrico

[...] É sintetizado por via fermentativa, a partir de melaços de cana-de-açúcar e de beterraba, empregando o fungo filamentoso Aspergillus niger. Esse processo é responsável por mais de 90% da produção, uma vez que é mais econômico e simples do que a via química. Os refrigerantes de limão já o contêm na sua composição normal[, ao passo que nos refrigerantes de guaraná ele é adicionado].

INS 338 - ácido fosfórico

Apresenta a maior acidez dentre todos aqueles utilizados em bebidas. É utilizado principalmente nos refrigerantes do tipo cola.

INS 334 - ácido tartárico

É usado nos refrigerantes de sabor uva por ser um dos seus componentes naturais.

Muitas vezes, comendo laranja ou bergamota em pomar de cítrica, observei, pouco mais tarde, como as cascas caídas eram totalmente desmontadas e levadas pela cortadeira. Impressiona a rapidez com que encontra estas cascas.

Impressiona mais ainda: por que não sobe às árvores e corta a casca das frutas no pé? Instrumento para isso não lhe falta. Assim como ela parece preferir plantas enfraquecidas, parece que ela também gosta de tecido vegetal que está morrendo.

[...]

Está claro que a saúva não é inimiga arbitrária e não tem, nem pode ter, condições de acabar com o Brasil. Em seu próprio interesse de sobrevivência, não pode. Seria suicídio para ela. Por isso, a Natureza de tal maneira a programou que só pode cortar plantas enfraquecidas, doentes, desequilibradas, decrépitas. Assim sendo, ela tem futuro. Toda população, de seja qual for a espécie, animal ou vegetal, por melhor que se encontre enquadrada no ecossistema, sempre produz indivíduos marginais. Eliminando estes, ela contribui para a melhora da espécie, tem função importante no grande processo da Evolução Orgânica. Ela jamais descambará para uma orgia total, mas sempre sobreviverá, a menos que a burrice humana lhe ponha término. Se ela tanto nos incomoda, em nossas lavouras e cultivos, é porque, com os métodos de produção que usamos, sabemos fazer tantas plantas desequilibradas.